Processo 180461/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 13:58
Autuado em 13/05/2005 13:58
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 804/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   804/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   804/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
04/04/2006 14:02 do Protocolo nº 127670/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 804/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2006 14:05 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:36 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
25/04/2006 10:11 SAUDI  
19/04/2006 13:06 SMPjTC Parecer nº 7350/2006 - aprovação com ressalva
06/03/2006 16:59 DAT Instrução nº 3081/2006 - Regularidade com Ressalva das Contas, nos termos do Provimentos nº 29/94.
03/03/2006 16:44 SAUDI  
20/02/2006 16:26 DP  
15/02/2006 12:36 SMPjTC Parecer nº 2084/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 13:57 DAT Instrução nº 970/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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